Segurança dos Dados
Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Quem é o responsável pelo tratamento de dados?
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Clínica Milénio, que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e as finalidades para que são utilizados.
Que tipo de dados pessoais recolhemos?
A Clínica Milénio, no âmbito da sua actividade, recolhe e trata os dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio electrónico.
Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, detecção e repressão de crimes graves, a Clínica Milénio apenas procede ao tratamento de dados de tráfego e de localização necessários à facturação dos Clientes.
Caso exista consentimento prévio do Cliente ou do Utilizador, o qual poderá ser retirado a qualquer momento, a Clínica Milénio procederá ao tratamento dos respectivos dados de tráfego e localização, na medida e pelo tempo necessário à comercialização dos serviços.
Quando e como recolhemos os seus dados?
A Clínica Milénio recolhe os seus dados através dos formulários nos seus websites, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou serviços.
Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Clínica Milénio não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa pelo que a Empresa informará os Clientes da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.
Se não é Cliente da Clínica Milénio, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar à Empresa, designadamente se subscrever o envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais?
Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a acções de informação e marketing, bem como à inclusão do Cliente nas listas de assinantes.
Poderá no entanto disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais do Grupo e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da Clínica Milénio, bem como para a realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação.
Por ocasião da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.
Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efectivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo.
Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Como poderá aceder, rectificar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais?
Nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, actualização, rectificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado ao Delegado de Protecção de Dados Pessoais.
Como pode opor-se à recepção de contactos para fins de marketing?
A Clínica Milénio pode promover acções de divulgação junto dos seus Cliente, de novos produtos ou serviços através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações electrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto aquando a recolha dos dados.
Caso não pretenda recepcionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos, devendo para tal, enviar pedido escrito dirigido ao Delegado para a Protecção de Dados Pessoais.
Quais as medidas adoptadas pela Clínica Milénio para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?
A Clínica Milénio assume o compromisso de garantir a protecção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Tendo presente a grande preocupação e empenho que a Clínica Milénio revela na defesa das questões de privacidade, foram adoptadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Neste sentido, em todos os nossos websites, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do browser e todos os dados pessoais que nos cede sobre si ficam armazenados de forma segura nos sistemas da Clínica Milénio.
Não obstante as medidas de segurança adoptadas pela Clínica Milénio, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet de que devem adoptar medidas adicionais de segurança, designadamente assegurar que utiliza um PC e um browser actualizados em termos de patches de segurança adequadamente configurados, com firewall activa, antivírus e anti-spyware e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.